Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.